Quando alguém nos pede que eliminemos os seus dados, eliminamos ou anonimizamos o que for possível e conservamos apenas o que a lei nos obriga a conservar, sobretudo registos de pagamentos e faturas. Respondemos dentro do prazo de um mês previsto no RGPD.
O direito ao apagamento
Ao abrigo do «direito ao apagamento» previsto no RGPD (artigo 17.º), qualquer pessoa pode pedir-nos que eliminemos os seus dados pessoais quando já não precisamos deles ou quando retirou o seu consentimento. Este direito não é absoluto: obrigações legais, como os requisitos de conservação de registos financeiros, podem prevalecer sobre ele.
Como fazer um pedido
Envie um e-mail para [email protected] ou faça o pedido através de qualquer um dos nossos canais de apoio.
O nosso processo
Quando recebemos um pedido de eliminação:
- Confirmamos a identidade do requerente
- Analisamos que dados existem nos registos da conta, da campanha e das transações
- Eliminamos ou anonimizamos o que for possível
- Assinalamos tudo o que somos obrigados a conservar
- Informamos o utilizador do que foi feito
O que eliminamos e o que conservamos
Eliminamos de imediato os dados que não têm qualquer finalidade financeira ou legal, como dados de marketing, cookies de rastreamento e dados opcionais do perfil.
Com os registos das transações de pagamento e as faturas é diferente. A legislação fiscal dos Países Baixos, onde a WhyDonate está sediada, obriga-nos a conservá-los durante sete anos, e o RGPD permite-o porque essa conservação é uma obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c)). Um pedido de eliminação não os pode remover antes de esse prazo terminar. O nosso acordo de tratamento de dados estabelece também que os dados são eliminados ou devolvidos quando a relação contratual termina, salvo se a lei exigir a sua conservação.
Dados detidos pela Stripe
A Stripe processa os pagamentos e verifica a identidade dos organizadores, e é responsável pelo tratamento desses dados de forma independente. Por predefinição, conserva os dados de verificação de identidade durante sete anos. Também pode enviar um pedido de eliminação diretamente à Stripe, para [email protected]. Consulte as orientações da Stripe sobre os dados de verificação.
Prazo de resposta
Procuramos responder aos pedidos de eliminação no prazo de um mês, em conformidade com os requisitos do RGPD.