There are times when you come across a good cause or a great movement and you think to yourself: “I want to contribute to this. I think this is important!” It doesn’t hurt, of course. The recipient will be very pleased with your contribution, you will feel good and, with a little luck, the goal of the effort will be achieved.
You transfer the money and that’s it. Or maybe not? There is a small chance that the money you contributed qualifies for gift tax deductions. It’s a bonus, of course! In some countries, the government allows nonprofit organizations to offer tax benefits such as tax rebates, tax-exempt donations, tax credits, or tax-deductible donations to people who donate to good causes.
Table of Contents
Are Crowdfunding donations taxable?
Nos Países Baixos, por exemplo, os mecenas podem deduzir o valor da sua contribuição do seu rendimento tributável. No Reino Unido, o Gift Aid permite que as instituições de caridade recuperem a taxa de base já paga pelo doador sobre a contribuição. Nos Estados Unidos, o Charitable Contributions Rebate permite aos contribuintes deduzir o imposto sobre donativos em dinheiro e bens a instituições de caridade e, na Irlanda, o Charitable Donation Scheme permite o desagravamento fiscal de donativos elegíveis a instituições de caridade aprovadas.
Neste artigo, compilámos uma lista de programas fiscais para instituições de solidariedade social em vários países do mundo. Recolhemos esta informação para te dar uma visão geral da tributação na Europa e nos EUA, incluindo programas fiscais e deduções fiscais para donativos, utilizando apenas fontes que estão disponíveis gratuitamente na Internet. Segue-se uma lista de países com as respectivas deduções fiscais para donativos e políticas de donativos isentos de impostos. O artigo aborda:
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Deduções fiscais para donativos na Europa
Países Baixos
Os doadores podem deduzir o valor dos seus donativos do seu rendimento tributável, desde que a instituição de caridade esteja registada como uma organização de utilidade pública (ANBI). As taxas de imposto sobre o rendimento nos Países Baixos variam entre 19% e 52%, e os donativos isentos de impostos estão limitados a 10% do rendimento anual tributável. Atualmente, este regime é utilizado por cerca de 8% dos contribuintes. As instituições de solidariedade social não são obrigadas a fornecer informações sobre os donativos recebidos às autoridades fiscais. As empresas também têm direito a deduzir o valor anual dos seus donativos até um máximo de 50% do seu lucro/rendimento anual.
As pessoas singulares podem receber donativos de crowdfunding sem terem de pagar impostos se:
- O montante dos donativos individuais não excede 2 122,00 euros;
- Não ultrapassa o limiar do imposto sobre o património após receber os donativos (Nota! As poupanças pessoais e outros bens devem ser incluídos neste limiar!).
Para mais informações sobre este assunto e para informações destinadas às organizações, visita o sítio Web WhyDonate ou visita o sítio Web das autoridades fiscais.
Áustria
Na Áustria, os donativos podem ser deduzidos do imposto até ao valor de 10% do rendimento tributável do ano anterior, mas tal só se aplica aos donativos feitos a 5% das instituições de solidariedade social (6 500 das 123 000 instituições e fundações). Inclui 5.200 corpos de bombeiros e instituições de caridade, que estão empenhados em causas sociais, ciência, arte, cultura e conservação. As contribuições para as fundações são também donativos dedutíveis nos impostos. Este regime foi introduzido em 2017 e cerca de 18% dos contribuintes austríacos fazem donativos desta forma (Fonte: Spendenbericht 2017).
As instituições de solidariedade social são obrigadas por lei a identificar os dadores privados pelo nome e data de nascimento e a comunicar o seu donativo às autoridades fiscais para efeitos de devolução. As empresas também podem beneficiar de deduções fiscais para donativos até 10% do rendimento tributável do ano anterior para donativos elegíveis a instituições de caridade e/ou fundações.
Bélgica
Podem ser solicitados créditos fiscais para donativos de caridade e, embora os pormenores possam variar de acordo com o nível de imposto sobre o rendimento pago, os donativos isentos de impostos ascendem geralmente a cerca de 45% do valor do donativo. Os doadores entregam certificados de donativos de caridade às autoridades fiscais e recebem o reembolso do imposto pago. O montante das deduções fiscais para donativos está limitado a 10% do rendimento tributável do indivíduo. Os donativos das empresas são também dedutíveis nos impostos até 5% do total do rendimento líquido do período de tributação, com um limite máximo de 500 000 euros.
República Checa
O sistema fiscal da República Checa permite que o público faça donativos a todas as instituições de caridade registadas para benefício público e isenta esses donativos do imposto sobre o rendimento até um valor total de 10% do seu rendimento tributável. As instituições de solidariedade social fornecem aos seus doadores uma “confirmação do donativo”, mediante pedido. Atualmente, pouco mais de 3% dos contribuintes fazem este tipo de donativo. As empresas podem também isentar os donativos de caridade a instituições de caridade registadas até um valor total de 5% do seu rendimento tributável.
Finlândia
Não há deduções fiscais para os donativos feitos a instituições de caridade na Finlândia, exceto para os donativos feitos a universidades seleccionadas no Espaço Económico Europeu. Podem optar por donativos isentos de impostos, mas os benefícios fiscais só se aplicam a donativos de pessoas singulares ou colectivas que façam doações entre 850 e 500 000 euros. Podes deduzir este montante do teu rendimento ou dos teus lucros. As empresas só são elegíveis para donativos isentos de impostos abaixo do limiar de 850 euros.
França
Em França, as pessoas singulares podem solicitar uma redução de 66% do seu imposto sobre o rendimento (crédito fiscal) para o montante doado, ou uma redução de 75% do imposto sobre o património. Os donativos a determinadas causas (incluindo instituições de caridade que trabalham para os mais necessitados) podem beneficiar de um desconto de 75%. No entanto, o crédito fiscal é limitado a 20% do rendimento anual tributável. Mais de quatro em cada dez doadores (43%) fazem doações com responsabilidade fiscal. As instituições de solidariedade social fornecem prova do donativo para efeitos fiscais, mas não são obrigadas a fornecer às autoridades fiscais informações sobre os donativos, a menos que seja solicitada uma verificação. As empresas podem deduzir do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas 60% do valor do seu donativo, até um máximo de 0,5% do seu volume de negócios anual.
Alemanha
Na Alemanha, as pessoas singulares podem deduzir até 20% do seu rendimento antes de impostos como donativo a uma organização sem fins lucrativos, desde que tal seja reconhecido pelas autoridades fiscais. Os encargos administrativos para as instituições de solidariedade social são reduzidos, uma vez que os doadores apenas necessitam de recibos para os donativos superiores a 250 euros e não é necessária qualquer interação formal entre as instituições de solidariedade social e as autoridades fiscais. Os inquéritos aos doadores mostram que mais de um terço (37%) dos contribuintes fazem este tipo de donativo.
Irlanda
Tanto os incentivos fiscais irlandeses como os britânicos aumentam o valor dos donativos, permitindo que as instituições de caridade beneficiem do imposto que os doadores já pagaram sobre os seus donativos. Na Irlanda, a instituição de caridade beneficia do rendimento tributável que os doadores individuais pagaram pelos seus donativos de caridade. Isto aplica-se a ofertas de contribuintes que doem entre 250 euros e 1 000 000 euros durante o ano. As instituições de solidariedade social devem apresentar cartas com o consentimento do doador às autoridades fiscais antes de poderem reclamar o pagamento ou crédito do imposto. No entanto, quando se trata de ofertas de empresas, as empresas reclamam para si a isenção de impostos.
Itália
Existem diferentes regimes de incentivos fiscais em Itália, com estruturas e benefícios diferentes consoante a causa ou o tipo de instituição de solidariedade social. Inclui donativos isentos de impostos a instituições de caridade que se qualificam como ONLUS (Organiszazioni non-lucrative di utilità social), como o regime de Bónus de Arte, que oferece ao público um crédito fiscal de 65% sobre o número dos seus donativos a instituições de arte ou culturais; um regime de Bónus Social para edifícios públicos; donativos a escolas (Bónus Escolar), universidades e investigação científica. Os limites variam de acordo com o programa de incentivos específico, mas para donativos gerais isentos de impostos, os indivíduos podem doar até 10% do seu rendimento tributável. Também existem regimes de incentivo semelhantes para as ofertas das empresas.
Noruega
As doações isentas de impostos mais do que duplicaram na Noruega desde 2005, com quase 3,5 mil milhões de coroas norueguesas (NOK) a serem doadas desta forma em 2015. As pessoas que doam anualmente 500-40 000 NOK a instituições de solidariedade social podem beneficiar de uma redução fiscal sobre o valor desses donativos. Existe um calendário semelhante para os donativos de empresas. As instituições de solidariedade social têm de se registar para serem autorizadas a receber este tipo de donativos e têm de fornecer informações pormenorizadas sobre os donativos às autoridades fiscais, a fim de poderem beneficiar do benefício fiscal (com o consentimento dos doadores).
Eslováquia
A Eslováquia aboliu o seu antigo regime de doações isentas de impostos em 2004 e substituiu-o por um regime de afetação de uma percentagem fixa, como acontece em alguns outros países da Europa Central e Oriental. O regime atual permite que os cidadãos atribuam 2% do seu imposto sobre o rendimento diretamente a partir da sua declaração de impostos a uma organização sem fins lucrativos (ou 3% se tiverem feito mais de 40 horas de voluntariado no ano passado). Existe também uma disposição semelhante para as empresas doadoras, que podem afetar 1-2% do seu imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas a instituições de solidariedade social e que, desta forma, doam a mais de um terço (35%) das empresas. Há mais incentivos para as empresas que fazem donativos a organizações desportivas.
Eslovénia
As in Slovakia, Slovenia also has a distribution system with a fixed percentage, but at a lower level. Citizens can complete a tax return and allocate 0.3% of their income tax to an NGO, a political party or a church, which normally corresponds to 5 to 50 euros per person (depending on their income) . Companies can also donate 0.5% of their taxable income to public benefit organizations and an additional 0.2% if the donation is intended for cultural organizations or disaster relief.
Spain
Spanish citizens can request a tax deduction of 30% of the value of their contributions. However, there is a 75% tax credit on the first $150 donated by those who have made donations in the last three years or more. The tax credit is limited to 10% of taxable income. There is a similar calendar for corporate donations. For donors to have access to tax payments, social solidarity institutions must submit data on donations received to the Ministry of Finance.
Sweden
In Sweden, there are no tax deductions for the donation process from individuals or organizations that contribute to charities.
Switzerland
Individual donors in Switzerland can benefit from tax reductions on cash donations and on the value of other donations (including real estate, intellectual property, etc.) as long as they have donated more than 100 Swiss francs (85 euros) throughout the year . The tax credit is limited to 20% of taxable income and only applies to donations to authorized charities. Charities provide donors with a summary of donations made in the previous year for presentation to tax authorities. It is estimated that 25% of taxpayers use this system. A similar arrangement also applies to corporate donations.
UK
As with the Irish scheme, Gift Aid allows charities to claim the base rate of tax, which is paid on the value of donations they receive from the taxpayer (increasing the value of the donation by 25%). Donors must complete a donation aid declaration before the charity can claim the tax credit from the state. Higher rate taxpayers have the right to claim the difference between the higher rate and the base rate.
Additional tax benefits apply to donations such as land, real estate, shares, payroll donations, cultural artefacts, inheritances and workplace donations. With no minimum donation or limit on Gift Aid donations, CAF’s UK Giving 2018 report indicates that half of all UK donors are currently using the program. Companies that use this regime benefit from tax relief, deducting charitable donations from their taxable income.
Australia
In Australia, donors can only claim a tax break for gifts or donations to organizations with DGR status. A DGR is an organization or fund that can receive tax-deductible donations. Not all charities are DGRs. The person making the donation is the person entitled to the discount. The amount you can claim as a deductible amount depends on the type of donation. For cash donations, you can declare the donation amount, but it must be equal to or greater than 2 dollars. There are different rules for donating assets or shares, depending on the type and value of the assets.
Tax benefits of donations to charities
If you make a donation to a qualified charity, you can deduct contributions made to that organization on your income taxes.
Although most charitable organizations are eligible for the deduction, some types of organizations are not. For example, you cannot deduct contributions made to other organizations that are not exempt from income tax. However, you can still deduct contributions made to these organizations if the beneficiary is a qualified beneficiary.
Certain types of organizations, such as foreign governments and private foundations, are also not eligible for the deduction. However, if you are a charity registered with Charity Navigator, you can deduct donations made to these organizations. Again, non-cash donations are also eligible for the deduction. Make sure you keep your paperwork up to date for your taxes.
Disclaimer: We are not legal advisors, tax advisors or official representatives of any country or government. We have gathered the best information available on the Internet about tax-deductible donations to help our readers find information about various national nonprofit tax programs and tax deductions for donations.
Answers to frequently asked questions about taxes related to crowdfunding
Q. Is crowdfunding taxable?
A. Crowdfunding tax is a subjective topic as it depends on each country’s tax laws and regulations. So be sure to contact a professional or government personnel who can advise you on the specific crowdfunding tax laws in your region.
